Nova lei cambial: Fluxo cambial flexibilizado?

Foi aprovada a Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro, que revoga a Lei n.º 11/2009, de 11 de Março (anterior Lei Cambial), e aprova a nova Lei Cambial. A nova Lei Cambial entrou em vigor no dia 30 de…

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Asustentabilidade tem exercido uma forte influência em diversos setores, incluindo a emissão de divida e os investimentos financeiros. Nesse contexto, as obrigações verdes ganham destaque, como um exemplo concreto de como é possível obter retorno financeiro, enquanto investimos e promovemos…

A despeito da existência de muitas janelas de financiamento, o sector empresarial nacional, e principalmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), continua a enfrentar dificuldades no acesso a essas linhas de crédito devido, entre outras razões, à falta de garantias…

A terra é, em todo o mundo, um meio de produção fundamental. Além de ser essencial às populações que vivem principalmente da agricultura, a terra reveste-se de extrema importância para a actividade agrícola empresarial, para a indústria e para o…

Embora não especificamente regulados como tal, já existiam alguns projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em Moçambique nos sectores portuário e ferroviário durante a primeira metade do século 20. Durante esse período, as empresas privadas construíam e exploravam portos em Moçambique,…