O presente artigo tem por objectivo abordar a relevância dos critérios ESG (Environmental, Social and Governance) para as empresas em Moçambique num momento em que o ESG assumiu a autoria na condução de negócios de modo sustentável, tendo, inclusivamente, parâmetros…
O tema das empresas familiares e sua importância recebe unanimidade em todos os continentes. As empresas familiares são uma realidade complexa e têm uma presença significativa em todas as economias em matéria de Produto Interno Bruto (PIB), Valor Acrescentado Bruto…
Adigitalização tem moldado o tecido social e económico global, e Moçambique não é excepção. A crescente penetração das tecnologias digitais nas diversas esferas da vida moçambicana tem impulsionado mudanças profundas, tanto no âmbito individual como empresarial. Neste artigo, exploraremos os…
ORegime Jurídico dos Contratos Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2022, de 25 de Maio (RJCC), consagrou um «novo» meio de tutela para o ordenamento jus comercial moçambicano. O artigo 116/1, alínea c), do citado diploma, determina que, na contratação comercial,…
Moçambique encontra- -se num dilema crítico: os mega-projectos representam simultaneamente uma fonte indispensável para a economia nacional e um motivo de insatisfação social crescente. Projectos como a Mozal (alumínio), Kenmare (areias pesadas) e Sasol (gás natural) sustentam mais de 70%…
O burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, é um fenómeno crescente nas empresas em Moçambique. Caracterizado por exaustão emocional, despersonalização e diminuição da realização pessoal, o burnout tem impactos significativos tanto para os funcionários como para as organizações.…
As Parcerias Público-Privadas (PPP) em Moçambique destacam-se como uma estratégia vital para impulsionar o desenvolvimento de infra-estruturas e serviços públicos. Com oportunidades promissoras nos sectores de transportes, energia, tecnologia e saúde, as PPP têm o potencial de transformar a economia…
A Resolução nº 43/2022, de 21 de Outubro, que aprova a Estratégia de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais (“BC”), Financiamento do Terrorismo (“FT”) e Financiamento da Proliferação (“FP”) de Armas de Destruição em Massa – 2023-2027, identificou cinco…
O Banco de Moçambique tem vindo a publicar, sobretudo nos últimos anos, várias decisões penalizando as instituições de crédito. Tal é um tema bastante discutido nacionalmente nas mais diversas esferas sociais, principalmente entre advogados e actores do sector bancário, por…
Havendo necessidade de actualização da legislação comercial de modo a facilitar o exercício da actividade empresarial, concorrendo para o desenvolvimento da economia nacional, o Governo de Moçambique decidiu rever o Código Comercial. Nessa revisão, introduziu algumas inovações que tornaram o…