Bitcoin: Uma moeda para a era digital

A Bitcoin é a primeira e mais conhecida criptomoeda e foi introduzida em 2008 por uma entidade desconhecida sob o pseudónimo de Satoshi Nakamoto. Concebida como um sistema de dinheiro electrónico peer-to-peer, a Bitcoin introduziu um novo paradigma financeiro ao prescindir da necessidade de intermediários centralizados.

O principal pilar tecnológico que sustenta a Bitcoin é a tecnologia blockchain, a qual funciona na mesma base metodológica de um livro-razão, mas na forma digital, pública, pois regista todas as transacções feitas na rede, incluindo as Bitcoin. A geração de novas Bitcoins é feita através de um processo conhecido como mineração, no qual computadores competem para resolver complexos problemas matemáticos.

O primeiro que consegue resolver o problema adiciona o próximo bloco ao blockchain e recebe a recompensa em Bitcoin. Este sistema limita a quantidade total de Bitcoin que pode existir para 21 milhões de unidades, uma marca que se espera que seja atingida por volta de 2100 – 2140.

A Bitcoin é descentralizada, o que significa que nenhuma entidade central tem controlo sobre a moeda. Isso confere à Bitcoin um papel de resiliência quando se colocam temas da eventual intervenção de um regulador no mercado, nomeadamente quanto a limitações de disponibilidade de ou desvalorização de moeda, tornando a sua utilização apelativa para todos aqueles que operam em regiões do mundo nas quais o acesso a serviços financeiros é restrito ou a confiança nas instituições financeiras e moeda locais é baixa.

Esta resiliência e o facto de a Bitcoin estar associada a um pseudo-anonimato foram, durante algum tempo, factores críticos para a sua elevada procura. Embora todas as transacções sejam públicas e rastreáveis na blockchain, a identidade dos participantes, na generalidade dos aplicativos e soluções web para gestão de carteiras digitais, é desmaterializada por endereços da carteira digital, o que pode fornecer algum grau de privacidade, embora não absoluto. 

Contudo, esta natureza descentralizada da Bitcoin também levanta desafios. Por exemplo:

(i) a sua elevada volatilidademde preço, atendendo ao facto de o seu valor poder ser atribuído a uma variedade de factores muito distintos, incluindo a sua oferta limitada ou a variação na procura;

(ii) a ausência de um intermediário central pode tornar as transacções de Bitcoin irreversíveis, o que significa que os fundos enviados por engano ou em resultado de uma fraude não podem ser recuperados.

A Bitcoin tem sido associada a actividades ilícitas devido a esse ser grau de pseudo-anonimato. No entanto, há já alguns métodos para rastrear estas actividades na blockchain. Claro que o esforço desenvolvido para uma maior regulamentação desta actividade como um todo, e a sua plena tributação, tem sido o mais importante estímulo e motor para que muitos países consigam criar um ambiente regulatório e de controlo para mitigar tais riscos.

Este cenário regulatório das Bitcoins varia significativamente de país para país. Alguns países, pelo entendimento que possuem sobre a tecnologia e a moeda, e do que este movimento pode significar para o futuro da sua economia, estão a adoptar políticas e procedimentos para gerir o seu potencial disruptivo sem prejudicar a sua utilização. Disso são exemplo países como os Estados Unidos da América, a Suíça, Singapura, Portugal, Alemanha, Estónia e Malta. Ao mesmo tempo, países como a China, Afeganistão, Marrocos, Egipto, Bangladesh ou a Bolívia baniram por completo a utilização da Bitcoin nos seus sistemas financeiros. Estas diferentes abordagens variam por existirem justificados entendimentos distintos em relação a questões como, por exemplo, a tributação; o enquadramento legal dado às transacções feitas com Bitcoin; ou a classificação da Bitcoin como um activo ou moeda.

A utilização da tecnologia blockchain não de limita, porém à Bitcoin. Há uma cada vez maior procura desta tecnologia para as operações de transferências de valores entre bancos, pagamentos e recebimentos de operações de trade finance ou registo de operações de compra e venda de activos (e de que são exemplo as escrituras de aquisições de imóveis, as quais já se fazem em vários países com recurso a esta tecnologia); a indústria médica e seguradora encontram nesta tecnologia um porto seguro, que pode ajudar no mais rápido desenvolvimento de novas terapias devido à capacidade de partilha de resultados de forma segura, sem comprometer temas de patente ou propriedade, mas também pela poupança de valores significativos, associados a custos com exames repetidos, ou melhor consulta de arquivo de resultados de exames e terapias aplicadas.

Em resumo, a blockchain e a Bitcoin já deixaram uma marca na mudança significativa da forma como olhamos o valor dos dados, da forma como aqueles podem ser transferidos ou armazenados. Apesar dos desafios inerentes ao seu uso, a sua influência na transformação digital da economia global é inegável. A evolução da Bitcoin e da tecnologia blockchain continuará a ser um tema importante para acompanhar na próxima década.

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