O papel do mercado de capitais no impulso à economia

O mercado de capitais, como parte integrante do sistema financeiro, é um termo amplo utilizado para descrever os espaços, presenciais e digitais, onde são canalizados investimentos e poupanças entre detentores e tomadores de capital, interessados em levantar fundos para fazer face às suas necessidades de investimento. Estes tomadores de capital utilizam instrumentos financeiros que emitem e colocam no mercado de capitais para esse fim.

Os detentores ou agentes superavitários são, geralmente, bancos, fundos de pensões e de reforma, companhias de seguro de vida, fundos de investimento e outros investidores corporativos ou não financeiros, incluindo particulares com liquidez excedente para investir. Os tomadores ou agentes deficitários desses fundos são, geralmente, governos ou entidades governamentais e empresas corporativas, entre outros, que buscam financiar investimentos em infra-estruturas e despesas operacionais.

Os instrumentos financeiros – também chamados de valores mobiliários ou títulos – mais comuns nesse mercado são os de capital, como Acções, e os Títulos de Dívida, como Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro, Obrigações Corporativas e Papel Comercial. O Bilhete do Tesouro e o Papel Comercial são considerados títulos de curto prazo, pois possuem maturidades inferiores a um ano, enquanto que grande parte das obrigações se enquadram nos títulos de médio a longo prazo por apresentarem maturidades superiores a um ano.

As Acções são também títulos de longo prazo e não têm um período de maturidade definido, deixando de existir em caso de falência, extinção ou retirada de Bolsa. Além destes, há uma grande diversidade de outros produtos, como fundos de investimento ou produtos estruturados, espalhados pelas diferentes Bolsas a nível mundial. Esse mercado está dividido em mercado primário e secundário, e ambos desempenham funções distintas.

Esses mercados, em Moçambique, são administrados pelas Bolsas de Valores, como a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que é responsável por negociar todos os valores mobiliários, excepto os Bilhetes do Tesouro, emitidos pelo Banco de Moçambique, como instrumento de Política Monetária, com o intuito de alterar a quantidade de moeda em circulação, se necessário.

Leia o artigo na íntegra, na página 15, da IIIª Edição da Revista Business&Legal, disponível aqui